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http://reposicons.org/jspui/handle/123456789/4406
Título: | Geodireito |
Autor(es): | Costa,Giuliana |
Palavras-chave: | Direitologia Tema Neutro 1 Direito Mineral; Direito Minerário 2 Legislação mineral; legislação minerária 3 Leis de extração dos bens minerais 4 Regime jurídico dos recursos minerais Tertúlia 3148 |
Data do documento: | 17-Set-2014 |
Editor: | Amigos da Enciclopédia Editares |
Citação: | Costa,Giuliana Enciclopédia da Conscienciologia |
Resumo: | Definologia. O Geodireito é o conjunto de atos normativos, leis e regras minerárias específicas, com valor jurídico, aplicado na dimensão intrafísica, objetivando assegurar e disciplinar o aproveitamento dos recursos minerais. |
URI: | http://reposicons.org/jspui/handle/123456789/4406 |
Aparece nas coleções: | Verbetes |
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