Objeção de Consciência Antimarcial

Abstract

Definologia. A objeção de consciência antimarcial é o direito fundamental da conscin, homem ou mulher, previsto constitucionalmente, de isenção do cumprimento do serviço militar obrigatório, substituindo-o pela prestação de trabalho civil alternativo, sob o fundamento de a atividade bélica ferir autoconvicções religiosas, políticas, filosóficas e cosmoéticas.