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dc.contributor.authorMangueira,Hugo
dc.date.accessioned2020-12-29T00:48:49Z-
dc.date.available2020-12-29T00:48:49Z-
dc.date.issued2013-3-28
dc.identifier.citationMangueira,Hugo
dc.identifier.citationEnciclopédia da Conscienciologia
dc.identifier.urihttp://reposicons.org/jspui/handle/123456789/3817-
dc.description.abstractDefinologia. A laicidade é o princípio jurídico-político determinador da separação entre o Estado e as instituições religiosas, orientador da neutralidade do poder público em matéria clerical, objetivando a autonomia, o pleno exercício da cidadania e a garantia das liberdades de consciência, de pensamento, de religião e de irreligião.
dc.description.sponsorshipAmigos da Enciclopédia
dc.description.sponsorshipEditares
dc.language.isopt_BR
dc.publisherAmigos da Enciclopédia
dc.publisherEditares
dc.subjectDireitologia
dc.subjectTema Neutro
dc.subject1 Princípio da laicidade
dc.subject2 Estado laico
dc.subject3 Laicalismo
dc.subject4 Separação Estado-religião
dc.subject5 Autonomização do Estado face à religião
dc.subject6 Isenção estatal em matéria religiosa
dc.subjectTertúlia 2610
dc.titleLaicidade
dc.typeArticle
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